Processo 169438/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 16:00
Autuado em 06/04/2010 16:00
Oficio de encaminhamento 032/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1466/2011 da Segunda Câmara, de 12/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2011 Acórdão   1466/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
03/08/2011 Acórdão   1466/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ADELINO DOS SANTOS
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO
Interessado MIGUEL ARCHANJO DIAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/05/2010 16:49 411212/09 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
17/10/2011 18:30 AR de devolução dos Autos Físicos
04/10/2011 09:03 Juntada de AR oficio nº1150/11-OPD-GP
17/08/2010 14:25 do Protocolo nº 444579/10, referente à resposta ao oficio contraditório nº 911/10-OCN-DCM do Sr. Adelino dos Santos.
09/08/2010 15:01 do aviso de recebimento do ofício nº 911/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/07/2010 Ofício de Contraditório   911/ 2010 02/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2011 312 Acórdão nº 1466/2011
29/07/2011 310 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2011 de 03/08/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2011 13:51 DP  
06/09/2011 14:49 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 339/2011 -
06/09/2011 14:49 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 796/2011 -
01/09/2011 17:50 DP Informação nº 4280/2011 -
31/08/2011 11:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1150/2011 -
03/08/2011 14:15 S2C Acórdão nº 1466/2011 -
03/08/2011 14:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 778/2011 -
03/08/2011 14:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 766/2011 -
19/07/2011 15:51 GAJTL  
14/07/2011 15:42 S2C  
19/05/2011 09:05 GAJTL  
03/05/2011 09:10 SMPjTC Parecer nº 2518/2011 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2009. Pela regularidade das contas.
07/04/2011 09:19 DCM Instrução nº 867/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
14/09/2010 15:57 SITIO  
06/04/2010 16:18 DCM Instrução nº 1420/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2010 16:18 DCM Ofício de Contraditório nº 911/2010 -
06/04/2010 16:00 DP  

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